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¿UMA MARCA PROTEGE TODOS OS SERVIÇOS OU PRODUTOS?

Existe um nomenclador para Marcas Registradas que define 45 classes: 34 para produtos e 11 para serviços. Dependendo para que produtos ou serviços se utilizem a marca, a mesma será registrada na classe correspondente.  Click em Nomenclador para Marcas Registradas

 

¿QUANTO TEMPO VALE O TITULO DA MARCA REGISTRADA?

A duração é de 10 anos desde sua concessão, que são renovadas por períodos iguais e sucessivos.

 

¿ONDE VALE ESTE REGISTRO?

Em toda a Argentina. Uma vez concedida à marca, existe um prazo de 06 meses para registra–la no exterior gozando da prioridade argentina.

 

¿O QUE SE PODE REGISTRAR COMO MARCA?

A regra geral é que qualquer segmento que tenha capacidade para distinguir produtos ou serviços seja registrável: uma ou mais palavras com ou sem conteúdo conceitual, desenhos, emblemas, monogramas, gravuras, estampados, selos, imagens, bandagem, as combinaçðes de cores aplicadas num lugar determinado dos produtos ou dos recipientes, os invólucros, as embalagens ou recipientes, as combinaçðes de letras e números, as letras e números com um desenho especial, as frases publicitarias, os relevos com capacidade distinta, entre outros.

 

¿O QUE NÃO PODEMOS REGISTRAR COMO MARCA?

Basicamente não são registráveis: A) As marcas similares ou idênticas às já registradas. B) As denominaçðes genéricas. C) As denominaçðes enganosas ou que tendem a confundir o publico com respeito ás suas características. E) As denominaçðes de origem. F) O nome ou retrato de uma pessoa sem seu consentimento. As proibiçðes estão estabelecidas na lei 22.362 (artigo 2 e 3).

 

¿QUEM PODE SOLICITAR O REGISTRO DE UMA MARCA?

Qualquer pessoa com um interesse legitima.

 

¿QUANTO TEMPO DURA O PROCEDIMENTO?

O procedimento no INPI que não haja recebido uma oposição e qualquer ou nenhuma observação terá uma duração de aproximadamente 18 meses. Click em Marcas/Procedimento

 

¿O QUE ACONTECE SE MINHA MARCA RECEBE UMA OPOSIÇÂO?

Devemos gerenciar a retirada mediante limitaçðes ou outros acordos. Uma vez que se obtenha a retirada da oposição, se apresentam os escritos no INPI e se desbloqueia o expediente que continua seu procedimento para a concessão.

 

¿O QUE ACONTECE SE NÂO SE OBTéM UM ACORDO?

Se não se obtém um acordo, convocaremos a uma audiência de mediação. E se ainda assim não se obtém um acordo, se dará o inicio ao procedimento da opção judicial para que seja um juiz quem determine de quem será o direito.

 

¿É POSSÍVEL CEDER OU TRANSFERIR UMA MARCA?

Sim, se requere certificar a assinatura perante um escrivão e se o cedente fora casado, seu conjugue também deverá assinalo.

 

¿É POSSÍVEL COMPRAR UMA MARCA REGISTRADA?

Sim, existem listas de marcas em venda. A vantagem é que não será necessário esperar todo o procedimento para obter o titulo da marca.

Click em Marcas à Venda

 

¿QUE VANTAGEM SE OBTÉM AO REALIZAR O REGISTRO ATRAVÉS DE UM AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL?

Fundamentalmente tomamos a custódia da sua marca durante toda sua vigência, informando–o quando terceiros apresentem marcas similares que possam diluir sua exclusividade, com o propósito de realizar oposiçðes que impeçam que seja concedida. O Informamos sobre o vencimento para manter a validez vigente, e também sobre as mudanças da legislação ou novas normas.

LAURITSEN & ASOCIADOS. AGENTES DE LA PROPIEDAD INDUSTRIAL. MARCAS, PATENTES, MODELOS. ADVOGADOS © 2015
SANTIAGO DEL ESTERO 345 6º.  C1075AAG. BUENOS AIRES. ARGENTINA. FONES (+54 11) 5277-7000 

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